sexta-feira, setembro 25, 2015

Lava Jato pode acabar com políticos presos e empresários soltos

A adesão da Andrade Gutierrez (AG) a acordo de delação premiada e leniência tem uma meta, além de permitir à empresa seguir fazendo negócios com governos: blindar os acionistas da companhia de qualquer ação criminal futura. O modelo almejado é o mesmo que foi formatado no acordo de leniência da empreiteira Camargo Correa. A AG nega que a empresa esteja estudando a possibilidade de colaborar com a Justiça. Advogados e juristas familiarizados com o universo das empreiteiras brasileiras acreditam que a delação da Andrade Gutierrez pode ter efeito dominó. Depois dela viriam OAS e, no limite, a Odebrecht. A Odebrecht até o momento resiste enfaticamente à ideia. Mas, no limite, se veria diante da possibilidade de ser a única a receber punição severa em todo o escândalo, impedida de fazer negócios com a administração pública e com Marcelo Odebrecht condenado a passar alguns anos na cadeia. Caso a delação da Andrade se confirme (a possibilidade ainda está em estudo pela empreiteira), empurrando as outras empresas para a colaboração, a Operação Lava Jato se encaminharia para o seguinte desfecho: de um lado, a maioria dos empreiteiros, lobistas e ex-diretores condenados —mas fora da cadeia, em prisão domiciliar. E os políticos presos.

Fatiamento da Lava Jato dificulta investigação de outros setores

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fatiar a Operação Lava Jato deve dificultar, num primeiro momento, os acordos de delação premiada. É que, no estágio atual das investigações, os procuradores exigiam que os delatores entregassem "novos mercados" em que há corrupção, e não apenas o setor de petróleo, sobre o qual o Ministério Público já detém um vasto arquivo. O STF decidiu que informações que não tenham conexão direta com a Petrobras devem ser agora investigadas por outros procuradores e fora da jurisdição do juiz Sergio Moro. E surge a dificuldade: um magistrado só pode dar ao réu os benefícios da delação premiada depois de comprovar que as informações fornecidas por ele são reais. Como elas serão investigadas fora do Paraná, surge a dúvida de como poderão ser usadas nos processos tocados por Moro. O caso da Andrade Gutierrez é exemplar. A expectativa era a de que a empreiteira detalhasse esquemas de corrupção no setor elétrico, já que, depois de tantas delações, pouco teria a acrescentar no escândalo da Petrobras. A questão agora é saber se o que for falado sobre usinas, por exemplo, pode aliviar as penas por irregularidades que a empreiteira supostamente cometeu em obras da estatal do petróleo. A Andrade Gutierrez nega que esteja estudando fazer delação premiada. (Mônica Bergamo)

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