terça-feira, fevereiro 06, 2018

MP pede afastamento de servidores contratados por parentesco


O prefeito de Igaporã, município do Oeste Baiano, José Suly (PTN), e o presidente da Câmara Municipal, Gerson Pereira Reis (PCdoB), terão de demitir funcionários comissionados com 'relação de parentesco sanguíneo'. A recomendação, do promotor Jailson Trindade Neves, foi publicada nesta segunda-feira, 5, no Diário da Justiça Eletrônico.O prazo para as exonerações é de dez dias, contados a partir de hoje. As exonerações valem para todos os servidores comissionados que tenham relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, procuradores, chefe de gabinete ou qualquer outro cargo comissionado. Em caso de desobediência, José Suly e Gerson Pereira Reis podem responder por improbidade administrativa."Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa", diz a recomendação.

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