Supremo decide manter Janot em investigações contra Temer

Em votação iniciada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal já formou maioria para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja mantido à frente das investigações contra o presidente Michel Temer (PMDB). Oito ministros seguiram o voto do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, e discordaram do pedido da defesa de Temer para que o procurador-geral fosse afastado das apurações: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Fachin já havia rejeitado a suspeição de Janot em decisão monocrática, há duas semanas. Os ministros concordaram com o relator no sentido de que a recente declaração de Janot de que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, uma referência à continuidade das apurações enquanto ele estiver à frente da PGR, não demonstra “inimizade capital” do chefe do Ministério Público Federal em relação ao presidente e, portanto, não o coloca em suspeição para prosseguir nas investigações.
Em seu voto, Fachin entendeu que a linguagem empregada pelo procurador-geral “não constitui excesso” e que “a referência ali feita foi a quaisquer investigações de autoridade com prerrogativa de foro” – e não apenas a Temer. Edson Fachin também discordou da defesa do peemedebista no ponto em que alegava que Rodrigo Janot teria tentado incluir o presidente no inquérito 4327 do STF, que investiga o chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara. “O pedido de inclusão no inquérito 4327 operou-se pela Polícia Federal, contando apenas com a encampação do Ministério Público Federal. Mais que isso, indeferi o pedido”, lembrou o ministro do STF. O relator da Lava Jato no Supremo ainda rejeitou os argumentos da defesa do presidente de que Janot é parcial em relação ao presidente e que ele exerceria um “protagonismo excessivo”. Rodrigo Janot deve apresentar uma segunda denúncia contra Michel Temer ao STF pelos crimes de obstrução de Justiça até o fim da semana. Ele deixará o cargo na próxima segunda-feira, quando Raquel Dodge tomará posse. Na sessão do Supremo desta quarta-feira, os ministros ainda devem decidir sobre “sustar” ou não novas medidas de Janot em relação a Temer, o que incluiria a nova acusação, e sobre a licitude das provas apresentadas nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, incluindo o dono da empresa, Joesley Batista, preso em Brasília. (Veja)