quinta-feira, abril 27, 2017

Jurista itabunense defende Imposto Federativo Único

A partir das 19 horas dessa quinta-feira (27), no auditório do Centro Médico Artumiro Fontes, em Itabuna, o jurista itabunense Carlos Válder do Nascimento palestrará sobre a Reforma Tributária. Na mesma oportunidade, ele autografará para os interessados o livro Adequação do STN à Ordem Econômica e Social. O livro publicado pela Editus/Editora da UESC reproduz a tese de doutorado do jurista apresentada em 2013 à UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Trata-se de uma proposta de reforma tributária. Em termos gerais, o estudioso propõe alterações nos textos do STN (Sistema Tributário Nacional), criando um imposto federativo que reúne ISS, ICMS, IPI, PIS/PASEP e Cofins, com divisão percentual entre União, estados e municípios. De acordo com o professor, a filosofia do “arrecadar por arrecadar”, apesar dos avanços legais de 1988, “não é capaz de satisfazer as expectativas da sociedade”. É necessário “harmonizar os gastos públicos com as políticas governamentais, no sentido do atingimento do bem comum.” A unificação desses impostos “tem em mente uma visão de conjunto capaz de melhor qualificar o desempenho estatal”, salienta. O tributarista Carlos Válder é procurador-chefe da Procuradoria Federal, ex-procurador da União e professor de Direito (aposentado) da UESC. Já publicou cerca de 30 títulos pessoais, 60 de coordenação e coautoria e mais de 200 trabalhos técnicos e científicos.

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