sábado, março 11, 2017

Decisão judicial pode levar à redução de mais 1,2% nas contas de luz


Uma disputa bilionária poderá aliviar em parte o custo das contas de luz dos pequenos consumidores. Em 2015, um grupo de grandes clientes de energia conseguiu uma liminar na Justiça para não pagar parte de um encargo setorial. Depois de provocada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fevereiro, na próxima semana a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deverá decidir sobre um pedido de suspensão dessa liminar. O potencial impacto da liminar sobre o setor é de R$ 1,8 bilhão, segundo a agência.Ou seja, esse é o valor máximo que pode ter sido cobrado a mais dos consumidores comuns de energia com a liminar obtida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) em 2015. Pela reversão da decisão, a depender do seu conteúdo, poderia haver uma compensação desses valores futuramente, com grande pagando mais e pequenos pagando menos na conta de luz.

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