Casos de crianças e adultos sem o registro civil de nascimento ainda persistem no Ceará. Estima-se, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demétrio Saker Neto, que em torno de 9.800 crianças cearenses, com idade até 12 anos, continuam sem acesso a esse documento.No Brasil, relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2015, mostra que apenas 1% das crianças não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida, confirmando a erradicação do sub-registro civil de nascimento no País. Apesar desses avanços, duas regiões brasileiras ainda apresentam alta defasagem: Norte, onde 12,5% não foram registrados, e a Nordeste, com 11,9%.Segundo o juiz, que até janeiro deste ano coordenou, no Ceará, o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, este documento é de extrema importância como garantia de cidadania.
Nenhum comentário:
Postar um comentário