terça-feira, setembro 27, 2016

Câmara anula decreto e contas de 2011 serão reapreciadas

A Câmara de Vereadores de Itabuna anulou todos os atos do julgamento das contas de 2011 da Prefeitura de Itabuna, na administração do Capitão Azevedo. Em consequência disso, foi cancelado o Decreto Legislativo 60/2013 que reprovara as referidas contas. A votação aberta e nominal realizada nessa terça (27), teve uma abstenção e uma ausência: 16 a 2. O Presidente não votou. Com a aprovação o Decreto 22/2016, a Câmara itabunense terá 60 dias para instaurar o novo processo legislativo de julgamento das contas que tratam do exercício financeiro de 2011. O parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) em que os vereadores vão se basear será o mesmo que opinou pela rejeição das contas itabunenses. A anulação de atos administrativos tem base no princípio da autotutela segundo o qual o Legislativo grapiúna pode anular seus próprios atos eivados de vícios que os tornem ilegais, isso no prazo de cinco anos. No caso itabunense, as irregularidades do Decreto 60/2013 motivaram recurso judicial junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.

2 comentários:

Unknown disse...

Por causa de mercenários deste tipo é que Itabuna está no caos que vive hoje.
Há 10 anos moro fora de minha querida terra grapiúna e por essas e outras que não pretendo voltar. Ficarei ainda na saudade e vontade de que minha cidade natal possa um dia estar livre de canalhas como estes.
Querido povo de Itabuna no próximo dia 02 dê uma resposta digna a estes pilantras. Diga não a isto. Vote contra estes.

Anônimo disse...

Depois, esse povo têm a cara de pau ir pra rua, dizendo eles que estão lutando contra a corrupção.