terça-feira, outubro 13, 2015

Teori manda suspender rito de impeachment

O ministro Teori Zavascki, do STF, mandou suspender o processo de impeachment determinado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Teori acatou pedido de liminar do deputado Wadih Damous (PT-RJ). Segundo o ministro, Cunha criou um rito novo ao analisar questões de ordem contra o impeachment, o que não pode ser feito. (Veja)

Cunha despacha pedidos de impeachment até 4ª

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que despacha ainda nesta segunda-feira (13) os pedidos de impeachment apresentados até agora contra a presidente Dilma Rousseff. Apenas o pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior deve ficar para quarta-feira (14). Partidos de oposição apoiam o texto dos advogados e, durante toda a manhã, buscaram mais tempo para incluir informações ao requerimento. “Eles farão um aditamento e, em função disso, vou respeitar. Não deverei despachar hoje, mas o aditamento pode acontecer a qualquer momento”, explicou Cunha, ao esclarecer que esse acréscimo poderia ser feito mesmo depois do despacho da Presidência da Casa. ATUALIZADA - A ministra Rosa Weber acaba de conceder a terceira liminar no mesmo dia contra o rito adotado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. É a segunda liminar da própria ministra, que desta vez respondeu a uma reclamação constitucional dos deputados petistas Paulo Teixeira e Paulo Pimenta impetrada no final da semana passada. Desta vez, Rosa considerou que Cunha desrespeitou a sumula vinculante 46, do STF, que estabelece que o trâmite para processos por crime de responsabilidade só pode seguir o que está fixado em lei. (JB/Veja)

Um comentário:

Anônimo disse...

Falar o que dos Ministros apadrinhados da Presidente...................