Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC) altera regras para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A grande novidade é que o programa vai passar a oferecer bolsas também para cursos a distância, porém outra portaria ainda será publicada para orientar o financiamento dessa modalidade. Além disto, as instituições de ensino só poderão receber o repasse integral da carga horária contratada se pelo menos 85% dos estudantes que iniciaram o curso se formarem.De acordo com o Ministério da Educação, as novas regras tornam os critérios de repasses de recursos para o Pronatec mais rigorosos. A medida é válida a partir do dia 1º de janeiro. As instituições de ensino que não atingirem os 85% do Índice Institucional de Conclusão vão ter que compensar a evasão de alunos com a devolução de dinheiro, em forma de vagas ou com horas-aula.
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