Projetos aprovados na Sessão Plenária do dia 13 de maio

01 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 008/2015
Autor: Antônio Cavalcante (PMDB)
Relator: Vereador Carlito do Sarinha (PTN)
Votação: dois terços (2/3)
EMENTA: INSTITUI, DELIMITA E DENOMINA O BAIRRO VILA ANÁLIA E RUAS DA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposições apresentadas durante Sessão Plenária do dia 13 de maio de 2015

REQUERIMENTOS

1. AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)
SÍNTESE: Requer ao presidente da EMASA, Sr. Ricardo Campos, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sr. Marcos Monteiro, os seguintes documentos e informações:

• Cópia de todos os contratos celebrados no exercício de 2013 a 2015, referente à locação de veículos e máquinas;

• Cópia da planilha ou outro documento que contenha o consumo e o registro mensal de combustível dos veículos locados, durante os exercícios de 2013 a 2015, referente à quilometragem dia, contendo o nome do condutor, se servidor ou empregado da EMASA ou desta secretaria, ou ainda da contratada, constando em qual utilidade o transporte foi utilizado e para qual serviço;

• Se existem ou quais são as máquinas locadas que se encontram paradas por apresentarem defeitos, qual o período em que as mesmas se encontram nestas condições, e quais medidas foram adotadas para regularizar essa situação;

• Se existem ou quais são as máquinas locadas que se encontram paradas por apresentarem defeitos, qual o período em que as mesmas se encontram nestas condições e quais medidas foram adotadas para regularizar essa situação.

MOÇÕES

1. AUTOR: Vereador Joilson Rosa (PROS)
SÍNTESE:
• Moção de Congratulações ao 15º Batalhão da Polícia Militar, pela competência dos policiais nos serviços prestados na área Vale do Sol e a todos os profissionais desta categoria; • Moção de congratulações ao Procurador de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Antonio Carlos Oliveira, pelos serviços prestados na área jurídica; • Moção de Congratulações ao ilustre Dr. Wandick Rosa, por ser um ilustre médico e um dedicado cidadão.

2. AUTOR: Vereador Glaby Carvalho (PV)
SÍNTESE: Moção de Parabéns ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN), pelo Dia Mundial do Enfermeiro.

3. AUTOR: Vereador Aldenes Meira (PCdoB)
SÍNTESE: Moção de Parabéns ao Radialista Rivamar Mesquita, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de maio de 2015.

4. AUTOR: Vereador Antonio Cavalcante (PMDB) e Vereador Ailson Sousa (PRTB)
SÍNTESE: Moção de Parabéns ao advogado criminalista Dr. Cosme Reis, pela passagem de seu aniversário ocorrido ontem em 13 de maio de 2015.

5. AUTOR: Vereador Valter Socorrinho (PROS)
SÍNTESE: Moção de Parabéns pelo Dia da Assistência Social que é comemorado no dia 15 de maio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

1. AUTOR: Ailson Sousa (PRTB)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo:
• Roçagem, cascalhamento e patrolamento do Bairro Nossa Senhora das Graças;
• Recapeamento asfáltico na Avenida Itajuípe, no Bairro Santo Antonio;
• Roçagem, reposição de lâmpadas e recapeamento asfáltico do Bairro Morumbí.

2. AUTOR: Valéria Morais (PSC)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo: reinstalação das câmeras de segurança do centro da cidade, expandindo ao comércio do Bairro São Caetano e ao do Fátima.

3. AUTOR: José Silva (PSDB)
SÍNTESE: Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Urbano: asfalto para a Rua Guanabara do n° 432 ao n° 568, no Bairro São Lourenço.

4. AUTOR: Glaby Carvalho (PV)
SÍNTESE: Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Urbano: serviço asfáltico na Rua Bela Vista do Bairro da Conceição.