quinta-feira, março 05, 2015

Derrota tira poder de Dilma para indicações no STF

A lista de políticos envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras ampliou o descompasso entre o governo e o Congresso. O dia de ontem foi marcado por reuniões no Palácio do Planalto, no Senado e na Câmara, com troca velada de acusações entre os dois poderes. Nenhum esforço do governo foi suficiente para evitar mais uma derrota: a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengala, que amplia a idade máxima para a aposentadoria dos ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos, foi aprovada em primeiro turno por 318 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções. Pela regra atual, a presidente Dilma Rousseff teria direito de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal até o fim de seu mandato. Caso a medida seja aprovada em dois turnos, a presidente só fará novas indicações - além do substituto de Joaquim Barbosa - caso ministros se aposentem voluntariamente. O governo vinha se mobilizando desde a legislatura passada para evitar a votação, mas desde que assumiu a presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou que votaria a emenda. Deputados do PT encaminharam contra a aprovação da emenda, acusando-a de casuística. A votação da PEC da Bengala levou inclusive ao cancelamento da reunião que a bancada de deputados do PT teria com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). O encontro tinha o objetivo de debelar a rejeição dos petistas às medidas provisórias do ajuste fiscal.

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