Decreto regulariza extinção de unidades escolares em Itabuna

Depois de a Secretaria Municipal da Educação (SEC) promover o reordenamento das unidades escolares do setor urbano e do campo, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, assinou decreto regularizando a situação e extinguindo 10 escolas da rede. Com a medida, a Prefeitura oficializa a situação dessas unidades perante o Conselho Municipal de Educação – CME- e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, além de assegurar a remoção ex-offício de professores e servidores como previsto nos acordos coletivos de trabalho. Preferencialmente, os servidores públicos, professores e coordenadores pedagógicos municipais serão relotados em unidades próximas de casa. O decreto também facilita que seja feito o levantamento de mobiliário para que, após tombamento, seja transferido às unidades para onde foram integrados os alunos antes matriculados nas escolas extintas. “Para além da economia financeira, também vamos promover a melhoria da qualidade da educação com a adequação dos espaços que terão a infraestrutura melhorada com mais investimentos”, afirma a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento.

A titular da Educação lembra que o reordenamento da rede municipal de ensino também assegura a ampliação da capacidade de atendimento de crianças na faixa etária de 4 e 5 anos de idade e o aumento da eficiência da ocupação das estruturas existente. Dinalva estimou que serão reduzidos em cerca de R$ 100 mil mensais os custos operacionais com a extinção das escolas. Alunos das escolas de campo Isabel Navarro de Brito, da Fazenda Boa Vista, e Venezuela, da Fazenda Venezuela, foram transferidos para Escola Marieta de Carvalho, em Itamaracá; estudantes da Escola João Borges, da Fazenda Serra Grande, e Virgílio Amorim, na Fazenda Primavera, foram transferidos à rede municipal de ensino de Ilhéus. Os alunos da Escola Comunitária Pé no Chão, no bairro Santo Antônio, vão estudar na Escola Maria Raimunda Oliveira, no mesmo bairro, enquanto alunos da Escola Municipal Lar Fabiano de Cristo passaram ao CAIC, no Jardim Primavera. Já o Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) passa a abrigar os alunos da Escola Lúcia Oliveira. Nas oito salas ociosas do Centro de Integração Social (Ciso), no bairro de Fátima, serão alocados integralmente os alunos da Escola Firmino Alves pertencentes aos anos iniciais do ensino fundamental. A Escola Municipal Califórnia, por conta da estrutura inadequada, deixa de ofertar a modalidade da pré-escola, ficando com atendimento exclusivo para alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. O reordenamento da rede municipal de ensino permitirá ainda que a Escola Amélio Cordier, no bairro Santa Inês, que após reforma terá melhores condições, passe a atender o público de 1º ao 3º ano. Os estudantes do 4º e 5º ano residentes no Santa Inês e áreas adjacentes serão absorvidos pela Escola Comunitária do Santa Inês. Os alunos da Escola Marieta Borges, na Urbis IV, e vão para a Escola Municipal Frederico Smith Lima, localizada no mesmo bairro. Segundo a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, a partir de agora são 105 escolas que passarão a oferecer da 1ª ano 3ª ano (Ciclo I), 4ª a 6ª ano (Ciclo II) e 7º ao 9º ano com a vantagem de agrupar os estudantes por faixa etária, reunir maior número de alunos em sala de aula e evitar casos de violência física ou psicológica na rede municipal de ensino. “As unidades passam a oferecer uma educação especializada por ciclos”, afirmou.