Liberdade de Culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890, em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época. Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos: Artigo 5º: (...) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;; (...) VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
FATOS-HISTÓRICOS
1911 Os primeiros testes com aviões bombardeiros foram realizados. Eles seriam utilizados na Primeira Guerra Mundial.
1835 Começou no Pará a Guerra de Cabanagem, revolta popular de um governo revolucionário de moradores de regiões ribeirinhas. Eles anunciaram a autonomia de sua província até que Dom Pedro II atingisse a maioridade.
1929 A primeira tira em quadrinhos de ficção científica foi lançada: Buck Rogers 2429 A.D. E surgiu também nos quadrinhos o personagem Tarzã.
1934 Mais um personagem de ficção científica foi criado nos quadrinhos: Flash Gordon.
1959 Os Estados Unidos reconheceram o governo de Fidel Castro em Cuba, cinco dias após a tomada de Havana por um grupo de revolucionários.
2008 Internacional conquista a Copa Dubai
ANIVERSARIANTES
1933 - Nicete Bruno atriz brasileira de teatro, cinema e televisão.
1951 - Luis Melodia Cantor e compositor brasileiro.
1964 - Nicolas Cage um dos mais importantes atores de Hollywood. Participou de filmes como "Cidade dos Anjos" e "60 segundos".
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