segunda-feira, dezembro 10, 2012

Mesmo com mais recursos e novos juízes, Judiciário permanece congestionado

Dos 90 milhões de processos judiciais que tramitaram no Brasil em 2011, 71% não foram solucionados. O percentual indica que, em cada quatro casos, apenas um foi "baixado", ou seja, recebeu sentença ou foi arquivado.O cálculo foi feito a partir de levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na 8ª edição do relatório "Justiça em Números", que consolida informações fornecidas por todos as esferas da Justiça brasileira, com exceção do Supremo Tribunal Federal.Elaborado desde 2004, o relatório ganhou nova metodologia nesta edição, que analisa dados de 2011, e incluiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. O STF não entra na conta pois adota indicadores diferentes dos utilizados pelo CNJ. A maior fatia de processos cabe às justiças estaduais. Os TJs (Tribunais de Justiça Estadual) respondem por 78% do volume movimentado no ano passado, cerca de 70 milhões de ações.O acompanhamento dos TJs desde 2009 mostra que, mesmo com crescimento de R$ 2,6 bilhões no orçamento total e da chegada de mais 276 juízes nos quadros estaduais, a taxa de congestionamento manteve-se nos mesmos 74% de dois anos atrás.

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