Prefeitura de Ilhéus teria comprado geradores superfaturados

O Blog Agravo recebeu varias denuncias sobre super faturamento num contrato entre a prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa TMAIS Ltda. A partir do momento que tivemos acesso as informações sobre a “parceria publico privada” entre a empresa TMAIS Ltda., e o município de Ilhéus, partimos em busca de mais elementos que nos dessem a certeza que algo de podre descortina-se sobre tal assunto.
Inicialmente verificamos que a “empresa parceira” ganhou quatro licitações originando quatro contratos de números 126/2011 - 127/2011- 133/2011 – 134/2011-, tudo acontecido em curto espaço de poucos dias. Estranhamente isso aconteceu antes do carnaval de 2011 da nossa cidade, e a partir daí pergunta-se, como uma empresa venceria uma seqüência de 04 licitações, onde as propostas apresentadas são as mais diversas em termos de preço, e onde varias empresas disputam vorazmente a possibilidade do contrato publico. Ai convém lembrar que o secretário responsável pelo Setor de Licitações naquele período, é ele, o velho “conhecido” da comunidade ilheense, ele mesmo, o indiciado pela Policia Federal por praticas como direcionamento e simulação de procedimentos licitatórios à “empresas amigas”.

Indícios de Super Faturamento
A partir daí chegamos ao contrato de numero 133/2011 (VER DOCUMENTO) de aluguel de geradores no valor de R$ 94 mil reais entre a prefeitura municipal de Ilhéus e a TMAIS Ltda., no período do contrato (doze meses) o que nos chamou atenção pela quantidade de geradores de energia que se poderia alugar com esse valor. O Blog Agravo conversando com pessoas do ramo, alguns promoters e músicos ilheenses, resolveu averiguar o real valor de mercado para aluguel de um gerador de energia para eventos, dimensionados com a voltagem adequada para um carnaval como o nosso, e apuramos que custa entre R$ 1 mil e 2 mil reais a unidade geradora de energia. No carnaval segundo informações, foram utilizados cinco geradores, o que pelo valor de mercado sairia entre R$ 5 mil a R$ 10 mil reais. Mas no processo de pagamento da prefeitura, o valor total apresentado é de R$ 41.900,00, ( VER DOCUMENTO) o que pasmem, daria para alugar mais de 21 geradores, o que de acordo com o valor total do contrato numero 133/2011, poderiam ser alugados mais 47 geradores no mesmo período. Isso mesmo, quarenta e sete geradores, diante da extraordinária capacidade ociosa dos geradores contratados, os indícios se revelam comprometedores , e ai podem ter sido cometidos diversos ilícitos, além do fato de que muita gente do meio artístico ter falado, em não ter visto nenhum gerador de energia na Av. Soares Lopes.
A Empresa TMAIS tendo ganhado as quatro licitações no valor total de R$ 989.700,00, e sendo o valor de R$ R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais) para contratação de bandas e organização do Carnaval de Ilhéus (2011), e outros eventos no decorrer do ano, verifica-se ainda que segundo a prefeitura Municipal de Ilhéus, a empresa já recebeu R$ 448.400,00 ( VER DOCUMENTO ), e só repassou uma pequena parcela do total devido aos músicos e donos de trios, agora sabe-se que a Secretaria Municipal da Fazenda vem realizando o complemento do pagamento direto aos músicos e aos donos de trios. Pergunta-se como são feitos esses pagamentos, a que titulo, sob qual contrato, há muito o que se explicar. É muita energia pra um carnaval sem folia, desanimado, e distante do que merecemos.